Lei proposta pelo Executivo prevê investimento de 10% do PIB na área.
Presidente disse que royalties do petróleo irão prover recursos para a meta.
Presidente disse que royalties do petróleo irão prover recursos para a meta.
A presidente Dilma Rousseff sancionou sem vetos o Plano Nacional de Educação, informou nesta quinta-feira (26) a Secretaria de Imprensa da Presidência. A sanção ocorreu nesta quarta e a lei deve ser publicada nesta quinta em edição extra do "Diário Oficial da União".
Proposto pelo Executivo ao Congresso em 2010, o PNE, como é conhecido, estabelece 20 metas e estratégias para o setor nos próximos dez anos, entre elas, um investimento de 10% do Produto Interno Bruto no setor.
O plano foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 3 de junho e o prazo para a sanção se encerrou nesta quarta (veja aqui a redação final da lei aprovada).
Além do investimento de 10% do PIB, o plano prevê a erradicação do analfabetismo e universalização da educação infantil (crianças de 4 e 5 anos), do ensino fundamental (6 a 14 anos) e do ensino médio (15 a 17 anos).
Plano 'à altura'
Na tarde desta quinta, em mensagens publicadas no Twitter, Dilma afirmou que o PNE está "à altura" das dificuldades educacionais do país. A presidente ressaltou nos últimos 11 anos o governo federal criou "um caminho de oportunidades" para o país por meio da educação.
Na tarde desta quinta, em mensagens publicadas no Twitter, Dilma afirmou que o PNE está "à altura" das dificuldades educacionais do país. A presidente ressaltou nos últimos 11 anos o governo federal criou "um caminho de oportunidades" para o país por meio da educação.
"O #PNE permite ampliar essas oportunidades, partindo da educação infantil, passando pela educação em tempo integral, o crescimento das matrículas da educação profissional e tecnológica, a ampliação do acesso à educação superior. (...) P/ isso serão muito importantes a valorização dos professores e o aumento dos investimentos em educação", escreveu a presidente na rede social.
Metas
Dentre as metas do PNE, está também a ampliação da oferta de educação infantil em creches, que deverá atender mínimo de 50% das crianças de até três anos. Ao final dos dez anos de vigência do PNE, os brasileiros deverão ser alfabetizados, no máximo, até os seis anos.
Dentre as metas do PNE, está também a ampliação da oferta de educação infantil em creches, que deverá atender mínimo de 50% das crianças de até três anos. Ao final dos dez anos de vigência do PNE, os brasileiros deverão ser alfabetizados, no máximo, até os seis anos.
O plano determina também que 50% das escolas públicas deverão oferecer educação em tempo integral, a fim de atender pelo menos 25% de todos os alunos da educação básica.
A escolaridade média da população de 18 a 29 anos deverá ser elevada e alcançar mínimo de 12 anos de estudo. O número de matrículas na pós-graduação também precisará crescer. O plano prevê ainda formação de 60 mil mestres e 25 mil doutores por ano ao final de sua vigência.
Royalties
Durante evento na Bahia no dia 6, dias após a aprovação no Congresso, Dilma afirmou que os royalties do petróleo do pré-sal irão garantir a execução do Plano Nacional de Educação. A lei aprovada pelo Congresso Nacional prevê a destinação de 75% dos recursos obtidos por meio da extração do petróleo e 50% do excedente em óleo para a educação e 25%, para a saúde.
Durante evento na Bahia no dia 6, dias após a aprovação no Congresso, Dilma afirmou que os royalties do petróleo do pré-sal irão garantir a execução do Plano Nacional de Educação. A lei aprovada pelo Congresso Nacional prevê a destinação de 75% dos recursos obtidos por meio da extração do petróleo e 50% do excedente em óleo para a educação e 25%, para a saúde.
"Eu acredito que a legislação mais importante aprovada no ano passado foi a lei que assegura que 75% dos royalties do petróleo e 50% do excedente em óleo do pré-sal sejam destinados à educação. O que me dá segurança que o Plano Nacional de Educação vai ser cumprido é o que se tem de recursos, para que se cumpra o plano, para que se cumpram as metas", disse a presidente na Bahia.
Fonte: G1
Nenhum comentário:
Postar um comentário